Processo 506323/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/12/2002 08:17
Autuado em 10/12/2002 08:17
Oficio de encaminhamento 356/02
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 315/2016 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Decisão Definitiva Monocrática   315/ 2016 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010 Acórdão   840/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2008 Acórdão   1507/ 2008 Outros MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado IVANA CABRAL HETKA
Origem MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2012 13:46 Ar de devolução dos autos físicos
16/10/2006 11:51 do Protocolo nº 504805/06, referente 506323/02
16/04/2004 10:19 do Protocolo nº 155382/04, referente ao Processo nº506320/02
26/03/2003 15:18 do Protocolo nº 127415/03, referente ao prot: 506323 TC

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/10/2006 Ofício de Diligência   4489/ 2006   
DG  12/02/2004 Ofício de Diligência   698/ 2004   
DG 84524/02/2003 Ofício de Diligência   845/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Decisão Definitiva Monocrática nº 315/2016
04/06/2010 252 Acórdão nº 840/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
03/10/2008 169 Acórdão nº 1507/2008
16/10/2006 70 Despacho Processual Diverso nº 3680/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2016 14:17 DP  
14/07/2016 14:34 COFAP  
13/06/2016 17:23 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2016 -
13/06/2016 17:23 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 315/2016 -
02/06/2016 13:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2976/2016 -
02/06/2016 13:27 SMPjTC Parecer nº 7001/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
15/04/2011 16:39 DICAP Informação nº 264/2016 -
15/04/2011 16:39 DICAP Parecer nº 5270/2016 - Aposentadoria. Pelo registro. Ao MPC.
07/07/2010 16:55 SITIO  
23/06/2010 10:17 DIJUR  
18/03/2010 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 590/2010 -
17/03/2010 16:47 DG  
23/11/2009 10:17 GASRVF Proposta de Voto nº 54/2010 -
05/11/2009 13:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 961/2009 -
27/10/2008 08:46 DIJUR Informação nº 3893/2009 -
25/09/2008 13:13 S2C  
25/09/2008 10:22 DG  
08/08/2008 15:11 GCMRMS  
14/12/2006 14:29 DIJUR  
11/12/2006 16:31 DP  
29/11/2006 14:16 GCHN  
16/10/2006 10:27 DIJUR Parecer nº 16716/2006 - Aposentadoria Municipal. Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o desentranhamento de documentos com autuação como admissão de pessoal e sobrestamento do presente feito.
16/10/2006 10:01 DP Processo em remessa externa
11/10/2006 11:39 DP  
09/10/2006 12:27 DIJUR  
29/09/2006 10:23 GCHN  
27/09/2006 16:08 DIJUR  
27/09/2006 10:00 DP  
20/09/2006 11:48 SMPjTC Parecer nº 16322/2006 - diligência
04/09/2006 14:59 DIJUR Parecer nº 12996/2006 - Aposentadoria Municipal. Nova diligência externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
01/09/2006 15:03 DP  
26/07/2004 14:50 DP Processo em remessa externa
22/03/2004 10:25 DIJUR Parecer nº 7348/2004 - Aposentadoria Municipal. Nova diligência externa ao Município de Teixeira Soares, responsável pela admissão da servidora, antes da emancipação, sob pena de negativa de registro.
04/02/2004 10:18 DG  
12/01/2004 15:07 SMPjTC Parecer nº 386/2004 - diligência
10/11/2003 09:57 DIJUR Parecer nº 286/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NOVA NOTIFICAÇÃO.
12/06/2003 09:14 DG  
02/06/2003 17:22 SMPjTC Parecer nº 7939/2003 - diligência
27/03/2003 14:35 DIJUR Parecer nº 3617/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PREFEITURA DE TEIXEIRA SOARES.
21/02/2003 08:39 DG  
07/02/2003 08:48 SMPjTC Parecer nº 1639/2003 - diligência nos termos da DATJ
10/12/2002 08:16 DIJUR Parecer nº 795/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ORIGEM.APOSENTADORIA MUNICIPAL - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ORIGEM

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